Súmulas Vinculantes

A (IN)FIDELIDADE DOS ENUNCIADOS SUMULARES AOS PRECEDENTES – UMA QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA.

Processo Civil / Súmulas Vinculantes / A Interpretação Jurídica No Estado Democrático De Direito / Precedentes / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Jurisprudência

O PARADOXO NA APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NO DIREITO BRASILEIRO

Common Law / Súmulas Vinculantes / Precedente judicial / Súmulas

SÚMULA VINCULANTE E O INSTITUTO DOS ASSENTOS: SEU SENTIDO NORMATIVO E O PROBLEMA DA LIBERDADE JUDICIAL - BINDING PRECEDENT AND THE INSTITUTE OF SEATS: ITS NORMATIVE SENSE AND THE PROBLEM OF JUDICIAL FREEDOM

Positivismo / Positivism / Súmulas Vinculantes / Binding Precedents / Instituto Dos Assentos / Liberdade Judicial / Judicial Freedom / Liberdade Judicial / Judicial Freedom

IX ENCONTRO ABCP 4 a 7 de AGOSTO -BRASÍLIA ÁREA TEMÁTICA: POLÍTICA, DIREITO e JUDICIÁRIO A LÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS DAS SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Súmulas Vinculantes / Supremo Tribunal Federal / Culturas Jurídicas / Lógica Dos Precedentes

ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA VINCULANTE DO USO DAS ALGEMAS CRITICAL ANALYSIS OF BINDING PRECEDENT OF THE USE OF HANDCUFFS

Súmulas Vinculantes / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Reclamação Constitucional

Sumulando o Controvertido: Insegurança Jurídica na Súmula Vinculante 4 do STF

Súmulas Vinculantes / Supremo Tribunal Federal

Recursos Extraordinários no STF e no STJ - Alexandre Melo Franco Bahia

Súmulas Vinculantes / Supremo Tribunal Federal / Recurso Extraordinário / Precedente judicial / Stf / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Judicialização / Repercussão geral / Superior Tribunal De Justiça / Recursos Especiales Repetitivos / Ativismo / Novo CPC / Comentários Ao Projeto Do Novo Cpc / Judicialização / Repercussão geral / Superior Tribunal De Justiça / Recursos Especiales Repetitivos / Ativismo / Novo CPC

Precedentes no Brasil e Cultura

Processo Civil / Súmulas Vinculantes / Recurso Extraordinário / Precedente judicial / Precedentes vinculantes / Recursos Repetitivos / Recurso Especial / Recursos Repetitivos / Recurso Especial

ENTRE AS SÚMULAS E A LEI - O PAPEL DO MAGISTRADO NO PANORAMA NEOCONSTITUCIONAL.pdf

Judicial Precedent / Montesquieu / Neoconstitucionalismo / Súmulas Vinculantes / Judiciário / Tribunais, juízes e sistema judicial / Precedentes vinculantes / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Poder Judiciário / Hermenêutica Do Direito / Novo CPC / Precedentes Judiciais / Tribunais, juízes e sistema judicial / Precedentes vinculantes / Novo Código De Processo Civil Brasileiro / Poder Judiciário / Hermenêutica Do Direito / Novo CPC / Precedentes Judiciais

O papel da ratio decidendi na construção de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso sobre argumentação e vinculação de precedentes

Súmulas Vinculantes / Supremo Tribunal Federal / Precedente judicial

Uma análise da Súmula Vinculante n. 13 na Administração Pública a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: limites e possibilidades de sua aplicabilidade para a nomeação de cargo político

Jurisprudence / Administração Pública / Súmulas Vinculantes

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